ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE COELHO
PROJETO “RESPEITAR E CONVIVER COM
A DIVERSIDADE: Construindo a Igualdade de Gênero, Etnia e Sexualidade”.
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”
(Mandela)
1. INTRODUÇÃO
As lutas por igualdade e respeito
às diferenças têm sido constantes em vários setores da sociedade, entre eles, e
talvez o mais importante, encontra-se o ambiente escolar, que se apresenta como
o lugar da mudança, das falas diversas, do universo em transformação e de um
devir que nos espera cotidianamente. As discriminações de gênero, étnico-racial
e por orientação sexual, são dilemas que, para serem resolvidos, precisam ser
desnaturalizados e esse processo de desnaturalização passa, necessariamente,
pela informação séria que instrumentaliza professores/as e outros setores das
unidades de ensino no desenvolvimento de projetos voltados ao respeito da
pluralidade (característica fundamental da escola) e enfrentamento a todo tipo
de preconceito que se apropria das falas e atitudes das pessoas no espaço
escolar. Como afirma Mary Garcia Castro, pesquisadora da UNESCO:
“Há que se estimular os
professores e professoras para estarem alertas, para o exercício de uma
educação por cidadanias e diversidade em cada contato, na sala de aula ou fora
dela, em uma brigada vigilante anti-racista, anti-sexista, anti-homofóbica e de
respeito aos direitos das crianças e jovens, tanto em ser, como em vir a ser;
não permitindo a reprodução de piadas que estigmatizam, tratamento pejorativo
(...)” (CASTRO, 2005)”.
2. JUSTIFICATIVA
A Escola Municipal Solange Coelho
está situada no bairro de Itinga, bairro esse que contempla uma diversidade
étnica, religiosa e cultural. A Escola acolhe alunos da Educação básica, séries
finais do Ensino Fundamental. No corrente ano, tem efetivada a matricula de
alunos portadores de necessidades especiais.
Essa questão territorial torna a
realidade da escola ainda mais diversa.
Se olharmos para esse breve histórico percebe-se que vários fatores
apontam sua realidade para diversidade e pluralidade, potencializando também a
necessidade de se desenvolver projetos voltados a inclusão e outras temáticas.
Nesse sentindo problemas relacionados às questões de binarismo de gênero, seja
com relação às mulheres e aos homens no que diz respeito à violência ou aos
seus direitos, com relação ao universo LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Transgêneros) por meio da homofobia, sempre foram
comuns no cotidiano escolar. Assim, se fez necessária a criação de um projeto
que atenda à demanda de grupos que historicamente carecem de visibilidade,
respeito, equidade e proteção.
3. OBJETIVOS
A partir de ações educativas discutidas
e elaboradas coletivamente durante a jornada pedagógica/2015, o Projeto Diversidade
na Escola: Construindo a Igualdade de Gênero, Etnia e Sexualidade se organiza a
fim de:
- Promover ambiente de respeito
na escola, para que a diferença não seja tratada na óptica da exclusão, do
desrespeito e da violência.
- Desenvolver, a partir dos
conteúdos ministrados a respeito de GÊNERO, SEXUALIDADE e ÉTINIA, atividades
que primem pela equidade, respeito e valorização dos seres humanos.
- Desenvolver atividades a
respeito das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
- Desenvolver atividades a respeito
da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), atendendo a Recomendação Nº 2/2013
– CEDF2.
- Promover estudos a respeito de
bullying, como forma de orientar os/as alunos/as diante dessas práticas de
violência e, ao mesmo tempo, contribuir para que ele/ela possa diferenciar o
bullying do sexismo, da misoginia, do racismo e da homofobia.
- Envolver alunos/as,
funcionários/as e famílias/comunidade em discussões/eventos a respeito da
diversidade e seus dilemas, buscando sempre a transformação da escola em um
lugar da liberdade, do respeito e da boa convivência, sem que se interfira nas
diferenças, porém com foco nas desigualdades.
- Lutar contra o preconceito
institucionalizado que se apodera da rede de ensino da qual fazemos parte,
criando diálogo direto com a SEMED, Juizado da Infância e Adolescência, ECA e com outras entidades e escolas compartilhando
experiências, contribuindo com a criação de projetos, seminários, palestras com
o intuito de fortalecer o discurso e a práxis voltado à diversidade.
4. METODOLOGIA
O Projeto “Diversidade na Escola”
será contemplado na Metodologia Crítico Social dos Conteúdos e deverá estar
entre as ações que fazem parte da construção do Projeto Político Pedagógico da
Escola. Traz como aspecto relevante a inclusão por se tratar de uma escola que
atende alunos portadores de necessidades especiais e que tem em seu perfil a
educação voltada ao convívio harmônico e respeito às diferenças, levando
acessibilidade aos que necessitam dela. Dentro dessa perspectiva de respeito ao
outro, entende-se que visibilidade, tratamento digno e medidas diferenciadas
aos diferentes contribuí com o alcance da equidade, acesso e respeito. É
importante ressaltar que a implantação do projeto “Diversidade na Escola”
deverá ser feita de forma gradativa com os/as alunos/as dos três turnos
(matutino, vespertino e noturno), incluindo os/as alunos/as com necessidades
especiais e, sua execução acontecerá por meio de conteúdos específicos, aulas
expositivas, dinâmicas, músicas e vídeos voltados para as questões de GÊNERO,
SEXUALIDADE e ETNIA. O projeto foi idealizado a partir de demandas apresentadas
pelo coletivo no que diz respeito à diversidade e sua importância dentro do
ambiente escolar.
A sua construção e execução pode
ser vista como resultado de vários questionamentos que se apresentam de forma
pertinente acerca da pluralidade vivenciada na escola e que por esse motivo
necessita de olhares mais plurais.
4.1 EMBASAMENTO TEÓRICO
Levar as questões relacionadas a gênero,
sexualidade e etnia para dentro de sala de aula exige o conhecimento de algumas
teorias e, ao mesmo, a compreensão de como tais questões se articulam no
cotidiano da escola. É necessário que a escola realize diversas palestras com o
corpo discente e demais funcionários para melhor qualificar a prática
pedagógica e ações inter-relacionais.
Aprofundar as discussões sobre
questões de “Gênero e Diversidade na Escola”, será um grande passo para que os
profissionais da educação se sintam em condições para desenvolver em sala de
aula projetos voltados a diversidade mais precisamente Gênero, Sexualidade e
Etnia. A dinâmica da Jornada Interna e seus palestrantes, entre eles, a profa.
Rosângela Accioly (Discussões sobre Gênero, raça e sexualidade), possibilitaram que outros caminhos possam ser
trilhados em relação à proposta pedagógica que a escola assume, a reflexão
sobre a prática pedagógica e o avaliar, as questões sobre sexualidade, etnia e
gênero, as inter-relações pessoais e respeito ao diferente foram questões
primordiais para novos olhares no seio da escola enquanto escola
transformadora.
Alguns teóricos contribuem muito
para que isso possa ser possível: Dentre os quais estão Michel Foucault, que,
os seus estudos, propiciam uma melhor percepção da sexualidade e das relações
de poder na esfera social. As abordagens sobre o universo dos transexuais,
travestis e transgêneros (tema mais polêmico e mais explorado pelos/as
alunos/as) podemos encontrar em Berenice Bento respostas didáticas, claras e
bem elaboradas. Ainda sobre as questões voltadas ao universo da sexualidade e
gênero, encontramos na Teoria Queer, a partir das falas de Judith Butler e
Guacira Lopes Louro, fornecendo argumentos fundamentais para a desconstrução de
modelos que colocam pessoas pertencentes ao universo LGBTTT em posição de
completa desvantagem e fragilidade em uma sociedade baseada na
heteronormatividade e no binarismo de gênero.
Com relação ao conteúdo voltado aos direitos das mulheres buscar-se-á, a
partir da cartilha da Lei Maria da Penha, juntamente com filmes, músicas,
reportagens e dados estatísticos, compreender como as mulheres são vitimadas
todos os dias dentro das relações de gênero. As aulas expositivas e com espaços
de fala e produção proporcionarão aos/as alunos/as a possibilidade de trazer
elementos de suas vivências. Todos os textos, filmes e recursos que serão
trabalhados, deverão ir além de uma exposição de conteúdos, devendo ser devidamente
articulados com as demandas das realidades diversas da escola. É fundamental
que os/as alunos/as, se reconheçam e se sintam contemplados dentro das propostas
dos projetos e que esses tenham um POTENCIAL DE IMPACTO, ou mesmo, de IMPACTAR.
A implantação do Projeto Diversidade na Escola:
Construindo a Igualdade de Gênero, Etnia e Sexualidade tem como principal
direção possibilitar uma reflexão e ações ao universo escolar e refletir
diretamente na sociedade visando minimizar a homofobia, o sexismo e o racismo.
Levando para o máximo de lugares possíveis a mensagem de que a partir da escola
podemos trilhar caminhos mais justos, mais iguais e que respeitem os direitos
das pessoas sem que suas diferenças representem um empecilho para que possam se
realizar enquanto cidadãos e cidadãs na sociedade. Por esses motivos, necessita
arduamente ser construído com bases em uma educação que respeite os direitos
humanos e com imenso compromisso/competência dos atores sociais. A intenção de
todo esse trabalho é fazer com que as pessoas, dentro do ambiente escolar,
entendam que é necessário e possível conviver com as diferenças, levando a
todos/as visibilidade, amparo, afetividade, respeito, equidade, dignidade e
informação.
5. ATIVIDADES
TEMÁTICAS E CONTEÚDOS PROPOSITIVOS:
A PRESENTE PROPOSTA SERÁ DIVIDIDA EM DOIS SUB-PROJETOS
TEMATIZADOS EM:
1º SEMESTRE:
- A ESCOLA EM AÇÃO: Discutindo
gênero, inclusão e meio ambiente.
TEMÁTICAS:
·
MEIO AMBIENTE;
·
POVOS INDÍGENAS;
·
INCLUSÃO: PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A
SEXUALIDADE;
·
A MULHER NA CONTEMPORANEIDADE.
(FALTA COLOCAR OS
OBJETIVOS)
2º SEMESTRE:
- A ESCOLA EM AÇÃO: Aprofundando
a discussão sobre gênero, identidade e etnia.
TEMÁTICAS:
·
(FALTOU DISCUTIR)
6. RESULTADOS
IMEDIATOS ESPERADOS
Para que haja um resultado
positivo imediato, os trabalhadores em educação deverão:
- Ter compromisso com as ações
implementadas;
- Entender a relevância dos temas
trabalhados nos projetos;
- Discutir nos ACS as
dificuldades encontradas e vivenciadas em relação às ações implementadas;
- Socializar os resultados
positivos;
- As reuniões de
pais/mães/responsáveis que ocorrem bimestralmente se tornem um lugar de
importância para que sejam feitas explicações do “Diversidade na Escola”,
contribuindo assim com a aceitação por parte dos familiares dos/as alunos/as,
ratificando a importância da participação da família na vida escolar dos
estudantes,
- Terá que haver um
acompanhamento direto na retroalimentação e solução dos problemas encontrados.
6.1 PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE E
SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO
O “Diversidade na Escola” terá que fazer parte
do Projeto Político Pedagógico, portanto terá sua permanência garantida entre
os projetos que continuarão estruturando o processo pedagógico Escolar. A forma
como as temáticas serão organizadas e serão trabalhadas possibilitarão um
avaliar constante e retroalimentação para que nos próximos anos letivos
tenhamos a disposição necessária para tratar de tais assuntos com mais
propriedade e, ao mesmo tempo, a continuidade de tais projetos e ações
necessárias para melhor desenvolvê-los.
7. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICA
BENTO, Berenice. O que é transexualidade.
São Paulo: Brasiliense, 2012.
BRASILIA, PROJETO “DIVERSIDADE NA
ESCOLA”, Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina, Brasília, setembro de 2013.
BUTLER, Judith. Problemas de
Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003.
CASTRO, Mary Garcia, Gênero e
Raça: desafios à escola. In: SANTANA, M.O. (Org) Lei 10.639/03 – educação das
relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e
africana na educação fundamental. Pasta de Texto da Professora e do Professor.
Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2005.
FOUCAULT, Michel. História da
sexualidade 1 – A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2012.
FOUCAULT, Michel. História da
sexualidade 2 – O uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 2012.
FOUCAULT, Michel. História da
sexualidade 3 – O cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 2011.
GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA:
formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações
Étnico-Raciais. Livro de conteúdo. – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM,
2009. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
LIBÂNEO, José Carlos. TENDÊNCIA
PROGRESSISTA CRÍTICO SOCIAL DOS CONTEÚDOS http://pt.slideshare.net/rubisantos89/faculdade-evanglica-de-salvador-24519600/
ACESSADO EM 10/02/2015.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero,
sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 8.ed. Petrópolis,
RJ: Vozes,1997.
TEORIA QUEER. http://colunas.gospelmais.com.br/conheca-teoria-queer-desconstrucao-sexual-invadiu-brasil_5579.html/ ACESSADO
EM 10/02/2015.
Lauro de Freitas, 10 de fevereiro
de 2015
Edson Paiva
